Pavor da vítima impede reconhecimento mas não evita prisão

Incapacidade permanente parcial dá direito a indenização por invalidez prevista em seguro de vida coletivo.

Uma vez comprovada a incapacidade permanente do empregado, seja total ou parcial, para o exercício das suas funções, é devida a indenização prevista no seguro de vida em grupo contratado pela empresa por força de convenção coletiva.

Mantida a prisão da viúva acusada de mandar matar o marido, milionário da Mega Sena

Eleição de Paulo Maluf suspende ações contra parentes

Eleição de Paulo Maluf suspende ações contra seus familiares.

Intimidade violada por rotina de fiscalização da empresa gera dano moral

Intimidade durante o procedimento rotineiro de fiscalização adotado pela empresa.

Viúva do milionário da Mega Sena vai continuar presa

Uso não desqualifica tráfico de drogas

Mutuário pode utilizar FGTS para quitar imóvel mesmo fora das regras do SFH

Projeto autoriza maiores de 16 anos a dirigir

País perde R$ 100 bi por ano com a corrupção, diz Lorenzoni

Concedida liberdade a empresário preso preventivamente após 21 anos do crime

Ministro Gilson Dipp nega pedido de prisão domiciliar a Paulo Maluf

Cooperativa pode reter 25% de valores pagos por cooperado em caso de desligamento

Segue para MPF tentativa da ANS de suspender impedimento a aumento de planos de saúde

Indeferida liminar à pessoa presa ao pedir informações no Poupatempo

Negada liminar para progressão de regime a acusado de tráfico de drogas

Falha mais uma tentativa de o cantor Belo conseguir liberdade

Remetido ao STF pedido para impedir fornecimento de medicamento para câncer

Governo negocia com oposição mudança na MP do microcrédito

STJ retoma segunda parte da Corte Especial e deve julgar questão sobre Manaus Energia